Viver em Suíça: Informação e conselho on-line  

Estadia do cônjuge estrangeiro

Possuir uma permissão de estadia é o pré-requisito para que um estrangeiro possa estabelecer residência permanente na Suíça. Os Departamentos Cantonais de Migração são os responsáveis pela emissão de permissões de estadia para estrangeiros.

Cônjuge de cidadãos suíços

Através do matrimônio com um cidadão suíço o estrangeiro adquire o direito a receber e prolongar sua permissão de estadia.

Esposos/Esposas provenientes da UE/EFTA
Cidadãos da UE/EFTA recebem a permissão de estadia B por 5 anos e podem permanecer na Suíça pelo direito de livre circulação, independente do esposo ou esposa. Não é obrigatório fixar residência comum.

 

Esposos/Esposas provenientes de países terceiros
Cidadãos de países terceiros recebem a permissão de estadia B pelo motivo: “Cônjuge de cidadão suíço”. A permissão será renovada anualmente, enquanto os cônjuges permanecerem casados.  

 

Atenção!
A residência comum é obrigatória durante os primeiros 5 anos de casamento.
Após 5 anos de casamento o(a) esposo(a) estrangeiro(a) detentor da permissão de estadia B recebe a permissão de estadia C. Com esta permissão o cônjuge estrangeiro possui direito ilimitado a permanência e residência na Suíça. Por motivos de controle, porém, esta permissão deve ser renovada a cada 5 anos.

Atenção!
Os anos de casamento vividos fora do país não serão considerados.

Cônjuge de cidadãos europeus

Cidadãos provenientes da UE (com exceção da Romênia e Bulgária) possuem o direito ao reagrupamento familiar, independente da duração de sua estadia na Suiça, contanto que disponham de uma moradia com tamanho suficiente para abrigar a família. Esta lei também inclui esposos/esposas provenientes de países terceiros, caso estes também possuam permissão de estadia na UE.

Atenção!
Caso o cônjuge que reside na Suíça não seja economicamente ativo, ele deve demonstrar que dispõe de meios financeiros suficientes para arcar com o seu próprio sustento e o da família, inclusive os custos de seguro de saúde para todos.
Cidadãos da UE recebem uma permissão de residência de 5 anos e têm direito a permanência na Suiça independente do seu esposo/sua esposa. Neste caso a residência comum não é obrigatória. 

Cidadãos de países terceiros com permissão de residência C

Cidadãos de países terceiros que tenham permissão de residência C possuem o direito de trazer o cônjuge para o seu convívio na Suíça. O cônjuge receberá a permissão de estadia B com a observação “motivo de matrimonio”. A permissão é renovável anualmente. Após 5 anos a permissão de estadia B será renovada pela permissão de estadia C.

Atenção!
A residência comum é obrigatória durante os primeiros 5 anos de casamento.

Cidadãos de países terceiros com permissão de estadia B

Cidadãos de países terceiros que tenham permissão de residência B não possuem direito ao reagrupamento familiar. Este porém pode ser solicitado junto da autoridade cantonal  competente. Os pedidos serão avaliados individualmente. Informe-se junto a um centro de aconselhamento jurídico para estrangeiros no seu cantão!

União estável registrada

Todas as informações acima são igualmente válidas para a união estável registrada, de pessoas do mesmo sexo.

Sobre este tema: Reagrupamento familiar dos filhos

Links relacionados :