Viver em Suíça: Informação e conselho on-line  

Casamento

Os pré-requisitos para se casar são:

  • Ter no mínimo 18 anos completos;
  • Não pode já ser casado;
  • Pessoas incapazes necessitam da autorização de seus representantes legais;
  • A lei proíbe casamentos entre irmãos  e meio-irmãos, ou de filhos com seus pais (biológicos ou adotivos) e com avós, assim como também entre uma pessoa e o(a) filho(a) de seu esposo ou sua esposa (até mesmo quando o casamento entre estes já estiver anulado ou dissolvido).

Cerimônia de casamento na Suíça

Na Suíça, os cartórios de registro civil são responsáveis pela preparação e realização do casamento civil. Cerimônias religiosas são autorizadas somente após a realização do casamento civil.
Para a preparação do casamento, dirija-se ao cartório de registro civil de sua escolha, preferencialmente na região onde mora. Basicamente os noivos devem comparecer pessoalmente com seus documentos pessoais no cartório. A preparação do casamento por requerimento escrito só é possível em casos excepcionais.

Documentos necessários para a realização do casamento civil

Cidadãos(ãs) Suíços(as):
  • Comprovante de estado civil (retirado no próprio cartório da região onde mora);
  • Comprovante de residência (retirado no departamento de registro de habitantes);
  • Carteira de identidade ou passaporte.   
Estrangeiros(as):
  • Comprovante de residência (documento de permissão/estadia na Suíça);
  • Certidão de nascimento contendo informações sobre a filiação;
  • Passaporte ou atestado de nacionalidade (a providenciar no país de origem);
  • Comprovante de estado civil (contendo informações sobre o atual estado civil da pessoa, sentença de divórcio ou atestado de óbito do(a) esposo(a));
  • Refugiados e requerentes de asilo devem apresentar um atestado recente do seu status de asilo/refúgio, ao invés de passaporte/atestado de nacionalidade. 
Atenção!
Para cidadãos de alguns países específicos, podem ser exigidos outros documentos. Informe-se diretamente no cartório de registro civil. Frequentemente ocorre a determinação de conferência dos documentos de estrangeiros, provenientes de países terceiros, no seu país de origem (por ex. uma autenticação do consulado ou embaixada). Os custos deste processo, que pode ser demorado, deve ser pago antecipadamente.

Atenção!
Os documentos não poderão ter sido emitidos a mais de 6 meses.

Atenção!
Os documentos devem ser apresentados em uma das línguas oficiais da Suíça. As traduções precisam ser juramentadas e autenticadas em cartório para terem validade. Peça no cartório de registro civil uma lista com os tradutores na sua região.

Entrada na Suíça para fins de casamento

A entrada no país para motivos de preparação e realização de um casamento deve ser precisamente organizada pelo(a) noivo(a) estrangeiro(a) proveniente de países terceiros dos quais a Suíça exige visto de entrada. Informe-se na secretaria de migração do seu cantão. É recomendável planejar tudo com bastante antecedência.

Casamentos falsos

Os funcionários do cartório de registro civil tem o direito e o dever de verificar o status de estadia de cidadãos estrangeiros e no caso de haver suspeita de um casamento forjado, eles poderão entrevistar os noivos individualmente e consultar autoridades e terceiros a fim de comprovar a eventual falsidade do casamento.
No caso de suspeita de um falso casamento os funcionários do cartório podem se recusar a realizar o casamento. Está-se diante de um casamento falso, quando o principal ou único objetivo dos noivos, ao se casarem, for burlar os artigos legais que concedem o direito de permanência na Suíça.

Casamento realizado no exterior

O casamento também pode ser realizado no país de origem do(a) noivo(a) estrangeiro(a). Informe-se na repartição consular do respectivo país. O folheto informativo do departamento federal sobre o estado civil pode ser encontrado abaixo.

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