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Separação

A separação de um casal pode ocorrer de diversas formas. Geralmente ela é uma forma de preparação para o divórcio. Para estrangeiros, porém, esta medida pode gerar consequências relativamente à permissão de estadia na Suíça.

Separação com consentimento mútuo

Quando o casal estiver de acordo com as condições de sua separação matrimonial, não há necessidade de recorrer-se obrigatoriamente à justiça. Os separandos podem firmar um acordo de separação verbal ou por escrito. Este acordo porem não tem nenhuma validade perante um tribunal.

Aprovação jurídica de um acordo de separação

Para que um acordo de separação tenha validade jurídica, ele deve ser aprovado perante um tribunal. O tribunal também poderá intermediar um acordo em caso de discordâncias. 

Acordo de Separação

Em uma separação, os seguintes assuntos devem ser determinados, de acordo com a situação individual do casal:
  • Quem ficará com a guarda dos filhos?
  • Como será determinado o direito de visita do cônjuge que não obtiver a guarda dos filhos?
  • Quem permanecerá vivendo na moradia comum e quem mudará de casa?
  • Quem deverá pagar pensão alimentícia à quem e qual será o valor da pensão?
  • Quem deve arcar com possíveis dívidas adquiridas durante o casamento?
  • Deve ser requerida a partilha de bens, se as circunstâncias a justificarem?  

Separação com proteção judicial

Um cônjuge tem o direito de recusar-se a viver junto de seu esposo ou sua esposa, quando a vida em comum colocar em risco a sua integridade física e moral, a sua  segurança financeira e o bem estar da sua família.  
Através do pedido de proteção matrimonial, o tribunal poderá autorizar a dissolução da vida em comum e estabelecer a modalidade de separação.
 
Atenção!      
Quando o bem estar e a segurança da família estiverem sob perigo, a vida em comum poderá ser dissolvida imediatamente e a autorização judicial poderá ser requerida posteriormente.

Sobre este tema: Consequências legais

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