Viver em Suíça: Informação e conselho on-line  

Mulheres

Os problemas e as questões com as quais as mullheres – também as migrantes – estão confrontadas na Suíça relacionam-se diretamente com a situação pessoal de cada mulher. Entre os fatores decisivos da situação pessoal estão a formação, a ocupação profissional, o ambiente familiar, a situação financeira e a maternidade.

Hoje, as mulheres na Suíça têm em princípio os mesmos direitos que os homens. Mesmo assim, as mulheres continuam pouco representadas em diversas esferas da sociedade, recebem em média menos que os colegas de trabalho masculinos, e executam a maior parte das tarefas domésticas. Além disso, as migrantes são discriminadas frequentemente de forma múltipla: como mulheres e como estrangeiras.

Apesar de que as atividades na Suíça em prol da igualdade dos sexos tenham progredido só lentamente nas últimas décadas, os resultados até então obtidos são plenamente louváveis:

  • A noção de igualdade na lei sobre os direitos da criança, na lei matrimonial ou na lei do divórcio visa uma relação de parceria entre mulheres e homens.
  • Os avanços em matéria de compatibilidade entre profissão e família, de seguro de maternidade, e de igualdade nas áreas de trabalho e da aposentadoria têm como objetivo o empoderamento económico das mulheres e das mães.
  • As medidas e leis contra a violência doméstica e o assédio sexual protegem a integridade física e psíquica das mulheres e promovem o direito delas à autodeterminação.

Nos ultimos anos, também houve na Suiça alguns progressos quanto à proteção das mulheres de origem imigrante:

  • Desde 2012, a Suíça combate o tráfico de seres humanos através de um programa de ação nacional específicamente destinado à isso. O reforço da proteção de vítimas e de testemunhas beneficia principalmente as mulheres vítimas de imigração forçada que são escravizadas no mercado sexual.
  • Em meados de 2012, o parlamento suíço aprovou a Lei Federal sobre medidas contra o casamento forçado.
  • Desde julho de 2012 existe um artigo explícito no Código penal suiço contra a mutilação genital (artigo 124).
  • Através da Lei federal sobre medidas contra o casamento forçado, aprovada em meados de 2012, os casamentos de cidadãos suíços ou estrangeiros menores de 18 anos não serão mais reconhecidos, mesmo que esses casamentos correspondam às leis dos países de origem do estrangeiro/da estrangeira em questão. Essa lei aplica-se também aos casamentos com menores realizados no exterior.

O que importa é que todas as mulheres que vivem na Suíça usufruam desses progressos e os reivindiquem, promovendo assim a igualdade entre mulheres e homens na Suíça.  

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