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Grau de Integração e Decisões sobre direito do estrangeiro

A determinação em integrar-se e o grau de integração são pontos sempre considerados nas decisões sobre direito do estrangeiro.

Na lei federal do estrangeiro (AuG)

Considera-se o grau de integração em casos de concessão antecipada da permissão de residência C (artigo 34, parágrafo 4 AuG).
O grau de integração também é considerado pelas autoridades, discricionariamente, em casos de deportação e expulsão, assim como de impedimento de entrada no país (artigo 96 AuG).

 

No regulamento sobre a integração de estrangeiros (VIntA)

Para a concessão ou renovação de permissões de estadia ou estadia curta, as autoridades podem firmar acordos de integração com os estrangeiros (artigo 5 VIntA).

 

No regulamento sobre admissão, permanência e exercício de atividade econômica (VZAE)

Mesmo em se tratando de caso pessoal extremamente penoso, o fator integração é levado em conta (artigo 31, parágrafo 1 VZAE).

 

Na lei federal sobre aquisição e perda dos direitos de cidadania suíça (BüG)

Considera-se o grau de integração, enfim, como uma das condições para se tornar cidadão suíço (artigo 15, alínea c BüG).

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